Securitização

O que é securitização?

O que é uma securitizadora?

O que são títulos de crédito?


O que é securitização?

É a “compra” de cheques, duplicatas, notas promissórias e outros tipos de títulos de crédito para garantia de uma operação de securitização.

Modalidade de estruturação financeira

Securitização é uma modalidade de estruturação financeira que oferece garantias de créditos comerciais (cheques, duplicatas, notas promissórias) de terceiros para investidores. Consiste em agrupar vários tipos de títulos de crédito tais como duplicatas, cheques, notas promissórias, convertendo-os em títulos padronizados negociáveis, usualmente na forma de debêntures, garantidas pelos títulos de crédito.

Expressão inglesa “securities”

O termo “securitização” no Brasil veio da expressão inglesa “securities” (valores mobiliários), mas o nome que mais reflete a operação é titularização (ou seja, transformar em um título), termo usado em outros países de língua portuguesa.

Precisa de ajuda?

(48) 3238-1126 / 98821-2047

ou

contato@flexcapital.com.br

Quer antecipar seus cheques e duplicatas?



O que é uma securitizadora?

Companhia Securitizadora de Ativos Empresariais é uma instituição não financeira, constituída na forma de sociedade anônima de propósito específico, que tem como finalidade a aquisição de créditos de empresas privadas, sua securitização, e a emissão e colocação, em ambiente privado, de títulos ou valores mobiliários, lastreados pelos títulos de crédito securitizados.

Legislação

A securitização ampara-se nas regras de cessão de crédito estabelecidas nos artigos 286 a 298 do Código Civil, na Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), Lei n. 9.514/97, Lei n. 9.718/98 e no Decreto 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda).



O que são títulos de crédito?

Os títulos de credito representam o direito de receber do credor e o dever de pagar do devedor. A relação jurídica que origina esses documentos é autônoma, ou seja, os títulos podem ser transferidos livremente de um credor a outro e isso pode ocorrer de duas maneiras: a simples entrega, ato chamado de tradição, ou pelo endosso, quando ocorre a assinatura de um possuidor em favor de outro.

Cada espécie de título de crédito no Brasil é regulada por legislação específica. A seguir apresentaremos as principais modalidades que garantem a maioria das operações de crédito no mercado brasileiro.

Cheques pós-datados (popularmente “pré-datados”)

Documento, normalmente formulário impresso padronizado, por meio do qual o titular de uma conta-corrente emite ordem para o banco ou entidade congênere pagar ou creditar certa quantia a seu favor ou a favor de outra pessoa (o beneficiário). Os cheques podem ser endossados para terceiros se não tiverem contraordem do emissor escrito na face como “Não à sua Ordem”.

Duplicatas mercantis

Título de crédito constituído por um saque vinculado a um crédito decorrente de nota fiscal de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços, igualado aos títulos cambiários por determinação legal. Esse vínculo é fundamental para o credor amparar o recebimento do crédito, seja na justiça ou de forma amigável. Nossa legislação considera crime a emissão de duplicata sem causa, ou seja, sem que tenha havido uma transação comercial e uma emissão de fatura correspondente ao negócio realizado.

É título causal, formal, circulável por meio de endosso e negociável. Geralmente é título de crédito assinado (“aceite”) pelo comprador (“sacado”) em que há promessa de pagamento da quantia correspondente à fatura de mercadorias e serviços vendidos a prazo. Toda duplicata necessariamente estará vinculada a uma única nota fiscal/fatura, da qual toma a numeração. Podem ser emitidas diversas duplicatas para a mesma nota fiscal/fatura. O sacado pode se opor à cessão do crédito, exceto se o beneficiário da cessão for micro ou pequena empresa.

Notas promissórias

Nota promissória é um título cambiário em que seu emissor assume a obrigação direta e principal de pagar o valor correspondente no título. A nota promissória nada mais é do que uma promessa de pagamento, e para sua formalização são necessárias duas partes: o emitente ou subscritor (devedor), criador da promissória no mundo jurídico, e o beneficiário ou tomador que é o credor do título. Notas Promissórias podem ser endossadas para terceiros, em geral.



© 2017 - Flex Capital Securitizadora


Rua Manoel Isidoro da Silveira 610 - sala 104 - Lagoa da Conceição
Florianópolis - SC 88062-130
Seg à sex das 10h às 16h